A Ortiz Advogados, fundada em 2005, é uma empresa inovadora, pautada
pela credibilidade, confiança e solidez. A gestão e o bom controle das
informações permite que o escritório preste-as de forma ágil, trazendo
satisfação aos clientes em todos os segmentos empresariais. A atuação em
âmbito nacional, de forma preventiva e com soluções arrojadas, permite
que a assessoria jurídica, prestada através de profissionais
capacitados, ultrapasse as expectativas dos clientes, proporcionando
ótimas oportunidades para suas organizações.
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A "REINVENÇÃO DO JUDICIÁRIO" / R. CarlyleA existência de ?gargalos? na administração do Poder Judiciário, em sua busca por excelência, traduzida em economia, celeridade e efetividade, tem origem no evidente confronto entre o comprovado despreparo dos magistrados para o exercício da função gerencial e a exigência imposta pelo Conselho Nacional de Justiça de que, no seio da própria ?máquina judiciária?, surjam os ?juízes-gerentes?, que levem a cabo a missão de ?reinventar? o Poder Judiciário. |
A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 E A PERSONALIDADE CIVIL DOS ANENCÉFALOS / Marcelo Matias da SilvaA Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 e a personalidade civil dos anencéfalos é uma obra que aborda a interrupção terapêutica do parto de feto anencefálico, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu à mulher grávida de anencefálico e os profissionais de saúde realizem a interrupção da gravidez sem risco de responder por crime de aborto. |
A EXPROPRIAÇÃO EM RAZÃO DO PLANTIO DE PSICOTRÓPICOS / Adão de Assunção DuarteEste livro versa sobre um artigo da nossa Constituição que criou a expropriação em razão do plantio de psicotrópicos, sem qualquer indenização ao proprietário da terra, dada a ilicitude praticada. O autor, quando Juiz Federal em Petrolina, Pernambuco, proferiu a 1ª sentença no Brasil sobre esse tipo de expropriação. Essa decisão e outras do mesmo Juiz e algumas de outros magistrados federais constam desta obra. |
A INSERÇÃO DO DIREITO EDUCACIONAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA / Ademir Felix DalmarcoEste livro foi escrito com o objetivo de contribuir na formação do futuro profissional do Direito principalmente daquele que ensina nas academias jurídicas, primando por um saber voltado as qualidades reais que uma sociedade em pleno desenvolvimento busca para alcançar os resultados esperados pelos povos. |
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO COM AS CIÊNCIAS NATURAIS / Gastão Rúbio de Sá WeyneO ensino do direito, em grande número de instituições, ainda é operacionalizado através de processos antiquados e obsoletos, principalmente se comparados com os métodos empregados por diferentes áreas de estudo, como administração, economia, engenharia, matemática, medicina, entre outras. Paradoxal que pareça, renomadas faculdades de direito ainda não usam equipamentos de ?data show? durante as aulas. Por outro lado, o conservadorismo e a ferrenha oposição atual impedem que o direito se ?contamine? com a matemática e com outras ciências chamadas ?exatas?. |
ALGEMAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA / Fernanda HerbellaA obra, escrita em uma linguagem simples, discorre sobre todas as esferas juridicas que se relacionem com o uso de algemas.Inicia com o histórico da criação das algemas até a recente manifestação do Supremo Tribunal Federal em relação ao tema. A leitura leva a uma análise entre a real necessidade de algemar e o confronto com a possível violação ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana. |
ANTROPOLOGIA JURÍDICA / Pietro Nardella-Dellova (org.)Esta Antropologia jurídica: uma contribuição sob múltiplos olhares é um convite ao estudante de Direito a fim de que o mesmo saia de um ângulo (quase canto) dogmático, arrebente as algemas das instituições jurídicas e, gradualmente, passe a compreender o desenvolvimento das mesmas, seus objetivos e suas características. Mas, principalmente, serve para ajudar o estudante a compreender a pluralidade do mundo que o cerca, as variáveis dos relacionamentos humanos e permitir que chegue a outras chaves de leitura hermenêutica. |
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO SUICÍDIO / José Rodrigues PinheiroSempre buscando temas diversificados e atuais, o autor, frente à alteração legislativa sobre o contrato de seguros no que diz respeito à cobertura quando ocorre o suicídio do segurado, fez um profundo estudo sobre o tema, buscando a orientação sociológica e psicológica para abordá-lo no Direito Civil e no Direito Penal. O autor inicia a abordagem histórica e filosófica do tema, passando pela apreciação diante dos aspectos religiosos que tenham influência ou não no cometimento do ato humano extremo de dar fim à própria vida. |
CÁLCULO TRABALHISTA JUDICIAL / Rutney Cesar de Resende
As relações de trabalho por vezes são fragilizadas e, por consequência,
culminam em demandas judiciais, isto porque o art. 114 da Constituição
Federal dispõe sobre a competência material da Justiça do Trabalho,
estabelecendo que compete a ela processar e julgar ações de relação de
trabalho. Sabe-se que hoje boa parte dos processos vinculados aos
direitos trabalhistas são constituídos de questões burocráticas.
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CASOS CONTROVERSOS / Erivaldo Pereira de Paula |
CAUSAS ESPECIAIS DE EXTINÇÃO DA PUNIDADE DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO / Frederico Pompeo ParreiraA obra aborda importante questão do dia a dia, relativa a causas especiais de extinção da punibilidade do ilícito tributário. Esta extinção ocorre especialmente pelo pagamento e parcelamento do débito tributário. Além dos entendimentos doutrinários, foi colacionada extensa lista de julgados, dos principais tribunais do país, o que contribui para uma visão atual e aprofundada do tema. |
CIÊNCIAS POLICIAIS DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA - MESTRADO PROFISSIONAL I/12 / Marco Antonio Basso (org.)A cada dia que passa cresce a dificuldade de resolução dos atuais problemas sociais. Da mesma forma que a nossa sociedade se tornou mais complexa devido ao avanço tecnológico constante, as ciências também evoluíram. Problemas que antes eram estudados e resolvidos simplesmente com a aplicação dos princípios, métodos e valores das ciências tradicionais não são mais facilmente aplicáveis às situações modernas. |
CLT SARAIVA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PROFISSIONAL 2010 / Vários AutoresEdição em formato arrojado, com conteúdo revisto e aumentado, layout moderno e destaques coloridos para as atualizações 2009, que facilitam a consulta. Semanal e gratuitamente atualizada pela internet com aviso por e-mail e SMS. GUIA DOS TEMAS da Legislação Complementar na parte interna da capa (orelha). Destaques: Licença-maternidade, Adoção, Trabalho Avulso, Deficientes Físicos. |
CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR / Vários AutoresAtualizada até 15 de janeiro de 2010, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão pela qual suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código Civil e grande parte da legislação civil em vigor. |
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR / Vários AutoresAtualizada até 15 de janeiro de 2010, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão por que suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código de Processo Civil e grande parte da legislação processual civil em vigor. |
DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - ASSÉDIO SEXUAL - FERIDAS ABERTAS / Vlamir BelfanteA obra em tela possui relevância social, pois no seio de nossa sociedade ainda impera o autoritarismo desmedido dos poderosos, principalmente no que tange às relações de trabalho em diversos segmentos. Nesse contexto, o autor abordou assuntos pertinentes ao cotidiano, à patologias do trabalho que ensejaram em dano moral. O assédio moral também foi amplamente explorado no sentido de passar ao leitor a noção exata do seu significado, indicando também jurisprudências conexas, como modo de complementação do trabalho. |
DESAFIOS AO DIREITO NO SECULO XXI / R. Carlyle?Há uma intrínseca relação entre os fatos e o Direito. Esta afirmação, feita pelos sociólogos, considera o Direito como um fato social, bem como que o mesmo se transforma diante das mudanças sociais. Da mesma forma que a sociedade modifica o Direito, este é positivado com o objetivo de regular a conduta humana e, algumas vezes, de modificar a própria sociedade. |
DICIONÁRIO JURÍDICO DE BOLSO / Donaldo J. Felippe20ª edição atualizada, ampliada e adaptada ao Novo Acordo Ortográfico. Inclui as recentes alterações no Código Civil, Processual Civil e Penal. Contém Apêndice com prazos processuais. Donaldo J. Felippe é advogado e professor em Direito Civil e Direito Processual Civil, além de jornalista, redator e escritor. Publicou mais de uma dezena de obras jurídicas e artigos em revistas e jornais especializados. |
DICIONÁRIO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO / Maria Helena DinizEste dicionário abrange todas as áreas do conhecimento jurídico, apresentando as expressões latinas, os brocardos jurídicos, as locuções estrangeiras e os termos mais utilizados no meio jurídico. Os acadêmicos do direito encontrarão nesta obra, que traz apenas os verbetes essenciais, facilidade de pesquisa e linguagem objetiva. |
DIREITO CIVIL: RELAÇÕES OBRIGACIONAIS / Giuseppe Pietro Buono Nardella-Dellova
Este Direito Civil — Relações Obrigacionais: O sistema das obrigações,
contratos e responsabilidade civil em chave civilizatória constitucional
e de direitos humanos, o segundo de cinco volumes de Direito Civil do
autor, é um estudo introdutório e fundamental para a compreensão das
Ciências Jurídicas e Sociais. Dizer “direito civil em chave
constitucional” não indica uma simples hermenêutica hierárquica, mas um
Direito Civil que nasce com fundamentos na Constituição, irradiando-se
em relações civilizatórias.
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DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Giuseppe Pietro Buono Nardella-Dellova
Este livro de Direito Civil — Teoria Geral do Direito Civil é publicado
em caráter introdutório para estudos do Sistema de Direito Civil em
chave constitucional. Dizer “direito civil em chave constitucional” não
indica uma simples hermenêutica hierárquica, mas um Direito Civil que
nasce com fundamentos na Constituição, irradiando-se em relações
civilizatórias.
No 20º ano de vigência do Código Civil de 2002 e no 35º de promulgação
da Constituição Federal de 1988, não é aceitável pensar em um Direito
Civil isolado ou fechado (isso lembraria o mito da caverna de Platão),
mas em um Direito Civil que vive e respira constitucionalidade, direitos
pétreos e direitos humanos.
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DIREITO DE FAMÍLIA: TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E NOVOS DESAFIOS PARA A COMUNIDADE JURÍDICA / Darliane Belluci dAlambert (Org.)
Esta obra constitui uma bela demonstração de como o empenho conjunto de pessoas de reconhecida autoridade técnica na área das assim chamadas Resoluções Adequadas de Disputas (RAD) – que têm como fundamento o estímulo às formas autocompositivas de resolução dos conflitos – pode engendrar resultado de excelência com evidente potencial de aprimoramento do desempenho de todos quantos militam nesse campo de atuação.
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DIREITO PÚBLICO / Rodrigo Passos Pinheiro / Ricardo Macedo Duarte |
DIREITO SOCIAL AO TRABALHO / Paula Loureiro da CruzEste livro traz reflexões da autora sobre a dificuldade de se estabelecer o ponto de equilíbrio entre o direito à livre iniciativa assegurado aos empregadores e o direito a todos pertencentes de ter um trabalho. Embora não sejam direitos necessariamente contrapostos ou excludentes, é imprescindível a presença do Estado para regular a relação estabelecida entre empregador e empregado, com vistas a minimizar a desigualdade existente no plano econômico-social. |
DIREITO TRIBUTÁRIO / Ricardo Macedo DuarteO presente livro é fruto de monografia e artigos elaborados no decurso da Especialização em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina ? UNISUL e de Especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera ? UNIDERP. A monografia intitulada ?Reserva de Lei Complementar e Aplicação da Súmula Vinculante nº 8? trata de um dos temas jurídicos mais discutidos, a saber, a reserva de lei complementar acerca de suas normas gerais. |
DIREITOS ADQUIRIDOS OU PRIVILÉGIOS MANTIDOS? / Gastão Rúbio de Sá WeyneNeste trabalho objetiva-se estabelecer uma discussão sobre as implicações sociais resultantes da concessão legal de variados privilégios a uma minoria, em nome do instituto dos direitos adquiridos, situações em que, muitas vezes, é presumida ou comprovada a utilização de meios inidôneos, que se afastam de um mínimo de ética, para a inclusão desses direitos nos ordenamentos jurídicos. Discute-se a irretroatividade da lei, regra para os romanistas e exceção para o direito inglês. |
DUMPING / Valéria SantoroA obra Dumping: abordagem dogmática e aplicada no âmbito da OMC vem somar-se à doutrina nacional em razão de se tratar de um tema até agora não explorado à saciedade, em que pese sua extrema importância. O leitor, seja qual for sua área de atuação, vai ter a oportunidade de conhecer mais sobre o Direito do Comércio Internacional, com uma leitura técnica, porém leve e fluida. |
EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NULO - COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM / Hamid Charaf Bdini JúniorO objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse. Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos relativos à existência. Os efeitos dos negócios inválidos, indiretos e direitos, e os princípios que podem justificar a preservação deles são examinados em confronto com sua utilidade. |
EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM / Rafael Villar GagliardiNesta obra são abordados os diversos aspectos da exceção de contrato não cumprido e de seus institutos correlatos, nomeadamente, exceção de contrato cumprido insatisfatoriamente e exceção de insegurança. Além de retomar a valiosa doutrina tradicional, visou-se à releitura dos institutos à luz do Código Civil. |
FUNÇÃO SOCIAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO NO BRASIL / Cláudia GonçalvesEsta obra aborda o cooperativismo do trabalho sob a ótica dos direitos sociais, salientando a importância deste ramo como forma de inclusão social e uma forte ferramente para e erradicação da pobreza e diminuição da desigualdade regional no nosso país.
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JUSTIÇA TERAPÊUTICA / Flávio Augusto Fontes de LimaA questão das drogas é sempre atual e há enorme demanda pelo assunto, principalmente no momento em que estamos vivendo uma epidemia de crack e um consumo desenfreado de outras substâncias psicoativas ilícitas e lícitas deixando os governos e a justiça atônitos. O presente livro trata de modo inédito da Justiça Terapêutica. Resulta de tese de doutorado defendida na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). |
LEGITIMIDADE DAS LEIS UM ENFOQUE SOCIAL / Gastão Rúbio de Sá WeyneEm Legitimidade das Leis Um Enfoque Social de Gastão Rúbio de Sá Weyne, estuda-se a legitimidade como uma das características das normas de direito, contidas no ordenamento jurídico, além da sua validade, vigência, eficácia e força. A legitimidade está associada ao sistema de valores da sociedade e constitui-se na força vinculante da norma, capaz de gerar sua observância espontânea, considerando-se o reconhecimento social da justiça do comando legal. |
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Lei nº 14.133/21 / Jamilson Lisboa Sabino
É a Lei de Licitações e Contratos Administrativos sem comentários,
apenas com o texto atualizado da Lei nº 14.133/21, com o diferencial de
ser impresso, com as letras grandes, índice e organização que facilita a
leitura.
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MANUAL DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS / Thiago Henrique Fedri VianaObra de doutrina básica e objetiva reúne os principais institutos dos Direitos Difusos e Coletivos. Atual e inovadora, acrescenta e analisa temas do Direito Ambiental como a nanotecnologia e a biotecnologia, poluição eletromagnética, efeito estufa e o aquecimento global. Ainda sob o foco deste instituto discute o bullying e o workplace bullying. |
MARXISMO E PRÁTICAS SOCIALISTAS NO DIREITO INGLÊS / Gastão Rúbio de Sá WeyneNeste trabalho são revelados e discutidos alguns pontos comuns entre as concepções marxistas e as práticas socialistas aceita no direito inglês e aplicadas na social-democracia do Reino Unido. Convém ressaltar que parece haver uma notável semelhança entre os princípios marxistas coletivistas e os procedimentos amparados pelo direito inglês, legitimados pelo povo, que geram cenários onde predominam a igualdade, a justiça social, a ética e a solidariedade. |
O JURY - POLÍTICA E O ERRO JUDUCIÁRIO AUTOS PROCESSUAIS DE 1925 / Thiago de MoraesO Júri, como raras instituições, possui magia e encantos ímpares e não a poucos seduz... Bem como a História e a Política. Vocês estão diante de uma obra completíssima com uma enorme gama de informações históricas, políticas e jurídicas, pois vem acompanhada da Marcha Pioneira dos Imigrantes ? O Poder e a Influência Política nas decisões, julgamentos e audiências. |
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO / Marco Antonio BassoNo extenso rol das disciplinas necessárias à formação do futuro bacharel em Direito, ouso destacar o Direito Constitucional como aquela que tem despertado grande interesse pelos discentes. Nos anos em que tenho lecionado as disciplinas de Direito Constitucional e, principalmente, a Organização do Estado Brasileiro, tenho percebido o enorme interesse pelo conhecimento mais profundo das estruturas de poder do Estado Brasileiro. |
REABILITAÇÃO CRIMINAL CIVIL E MILITAR / Cid SabelliFocado nos órgãos de Registros e Informações Criminais e no Poder Judiciário, incluindo as Justiças Militares, o autor elaborou de maneira sistemática um roteiro prático sobre REABILITAÇÃO CRIMINAL, ao qual acrescentou vários modelos de requerimentos. Com um linguajar simples e acessível a obra atende ainda às necessidades do leitor, civil ou militar, possibilitando reconhecer a real situação e orientando sobre o quê fazer para ?limpar? a Folha de Antecedentes Criminais dos registros que dela não deveriam constar. |
REFLEXÕES SOBRE A PROPRIEDADE NO DIREITO INGLÊS E SEGUNDO MARX / Gastão Rúbio de Sá WeyneO livro Reflexões Sobre a Propriedade no Direito Inglês e Segundo Marx de Gastão Rúbio de Sá Weyne mostra que a imprensa falada e escrita da Inglaterra enaltece a decantada e insuperável popularidade dos juízes ingleses, em razão da magistratura digna, eficiente e acreditada. Esta situação acentua que o direito inglês tem um profundo vínculo com os interesses maiores da sociedade britânica, em conformidade com as ideias de Marx, quando defendeu que a sociedade não se alicerça no direito, mas é o direito que tem a sua base na sociedade. |
REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRABALHISTA / Antero Arantes Martins / Christina de Almeida PedreiraA obra tem por finalidade analisar as alterações na legislação trabalhista promovida pela Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. A análise foi realizada agrupando os dispositivos por assunto e engloba todos os dispositivos criados, alterados e revogados.
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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES / Frederico Pompeo ParreiraNo Brasil, quem administra uma sociedade empresária conhece o risco de se ver incluído no polo passivo de uma execução fiscal. Neste caso, os bens pessoais passam a responder por dívidas da pessoa jurídica. Antigamente, o Fisco não fazia maiores indagações sobre a conduta dos sócios, incluindo-os no polo passivo da execução, só pelo fato de constarem do contrato social ou estatuto da empresa. |
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 2010 / Vários AutoresA obra, em duas cores, reúne a legislação tutelar que garante, aos trabalhadores desta e das futuras gerações, a proteção legal da integridade físico-psíquica e a qualidade de vida laboral sadia. Atualização semanal gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS. Conteúdo preparado com a Nova Ortografia. Indicação: profissionais, professores, alunos, empresas, escolas técnicas e profissionalizantes e para todos os interessados em Segurança e Medicina do Trabalho. |
TEORIAS DO ESTADO - ESTADO NAÇÃO / Vinicio Carrilho MartinezO livro retrata alguns estudos preparativos para o ensino de disciplinas diversas, em variados cursos. Tem a vantagem de ter sido preparado para atingir um público heterogêneo e sob vários enfoques. Pode-se dizer que é um livro testado em sala de aula, porque foi ofertado a inúmeros discentes. Trata-se, portanto, de livro didático. Ainda que suscite teses controversas, não se configura como tese acadêmica. Em suma, é livro destinado a iniciantes nas disciplinas de Ciências Sociais, Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Sociologia. |
TEORIAS DO ESTADO / Vinício Carrilho Martinez |
TEORIAS DO ESTADO ESTADO DE (NÃO) DIREITO / Vinício Carrilho Martinez |
TEORIAS DO ESTADO: METAMORFOSES DO ESTADO MODERNO / Vinício Carrilho Martinez |
TERRENO DE MARINHA / Rodrigo Passos Pinheiro |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL / Arides Leite SantosTomada de Contas Especial (TCE) consiste no procedimento instaurado por órgão ou entidade da Administração Pública para apurar autoria, materialidade e culpabilidade por ilícito cometido na guarda e aplicação de recursos públicos (fase interna). Também consiste no processo que se desenvolve no âmbito do tribunal de contas visando imputar débito ao responsável pelo ilícito cometido, mediante julgamento formalizado em título executivo extrajudicial (fase externa). |
TRATADO DA ARBITRAGEM / José Rodrigues PinheiroO autor faz uma abordagem dos antecedentes da arbitragem no Brasil e discute com profundidade a questão da jurisdicionalidade ou não do instituto, defendendo a natureza contratual sem considerar que isso seja um desprestígio, que é como entendem outros autores que se dedicaram ao tema. Fica bem posta a questão de quem é o árbitro e qual a natureza jurídica da sua atividade, combatendo o autor as concepções publicísticas, que entende como exageros conceituais, e que em nada contribuem para uma melhor utilização do instituto pelo povo em geral. |
VADE MECUM SARAIVA 2010 / Vários AutoresTrata-se de verdadeira coletânea legislativa para pronta consulta. O CD-Rom que acompanha a obra traz: tutorial de apoio à consulta, prática forense com modelos de peças processuais, nas esferas civil, comercial, penal, trabalhista e tributária, elaborados por autores renomados, dicionário de expressões latinas e versão para Palm Top e iPhone das normas complementares. Atualização semanal gratuita pela internet com aviso por e-mail e SMS. |