MANUAL JURÍDICO DAS STARTUPS / Leonardo Maciel Marinho

Empreender não é uma tarefa fácil. Para um empreendedor, gerir um negócio é uma das atividades mais difíceis e desgastantes. Iniciar e realizar as etapas de um empreendimento requer que muitas questões legais sejam enfrentadas e formalizadas. É comum que o novo empresário se veja diante de alguns questionamentos: que tipo societário é melhor para o meu negócio? Como constituir minha empresa? Quais normas legais revestem o tipo societário escolhido? Que tipos de contratos devo celebrar com meus investidores? Que riscos minha empresa corre? Como fazer para amenizar ou mitigá-los?

O objetivo desta obra é expor as principais características de uma startup; os tipos societários que figuram na legislação brasileira que se enquadram melhor no tipo de startup a ser constituída; os tipos de investimentos mais favoráveis para cada sociedade; as fases de investimento de uma startup; etc. Do mesmo modo, apresenta as principais questões do empreendedorismo no Brasil, visto que a recente crise fez crescer o número de pessoas que resolveram empreender e tornarem-se seus próprios “chefes”.

Além disso, esta obra traz considerações a respeito dos riscos tangíveis aos investimentos em startups e seus principais meios de mitigação, apresentando instrumentos capazes de potencializar investimentos em Startups no Brasil, tendo como principal diferencial a “blindagem” dos investidores no setor representado pelo Contrato de Participação, por meio da Lei Complementar n. 155/2016.

Este livro inicia com o conceito de “empreendedor” e “empreendimento”, tratando, em especial, do empreendedorismo no Brasil. Aborda-se, também, os aspectos legais que fazem parte de um empreendimento, além de sua relação com o tipo de sociedade escolhida para dar início ao negócio.

No decorrer do texto, o leitor encontrará imprescindíveis considerações sobre startups, seu conceito e os diversos tipos e fases de investimentos cabíveis, além de suas características e ferramentas de proteção, possibilitando que o empreendedor e o investidor criem um negócio seguro com base em ferramentas legais adequadas.

 Do mesmo modo, são apresentadas nomenclaturas e definições acerca de investimentos, contratos societários, riscos e mitigação de riscos relacionados ao empreendedor e à startup, para que o empreendedor “leigo” se familiarize com as diversas abordagens que o negócio traz. No âmbito legal, a presente obra dissertará sobre a criação da sociedade empresária e da consequente personificação societária, entendendo os limites da responsabilidade patrimonial dos sócios, garantida pela autonomia patrimonial.

Especificamente no que diz respeito às inovações legais relacionadas às startups, será abordada a figura do investidor-anjo e será apresentado o Contrato de Participação, regulado pela recente Lei Complementar n. 155/2016. Essa novidade trazida pela legislação brasileira tem por finalidade fomentar os investimentos em startups, protegendo os empreendedores por meio da isenção de responsabilidade que tal lei proporciona.

Por fim, este é um livro que trata dos principais aspectos legais e comerciais de uma startup, bem como da busca pela mitigação de riscos inerentes ao negócio empresarial, oferecendo uma leitura simples, de maneira que o empreendedor, independentemente de sua formação ou nível educacional, possa se preparar e orientar-se para melhor desenvolver seus projetos.

 Leonardo Maciel Marinho

LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/SP
LLM em Direito Societário no Insper /SP
Mestrando em Ciência Jurídica Forense pela Universidade Portucalense – UPT em Porto/Portugal
Profissional com larga experiência em Direito Público - Direito Administrativo e Regulatório.
Experiência no jurídico empresarial, combinando militância tanto na advocacia de escritório de advocacia, bem como na posição de gestor de Departamento Jurídico de empresas, especialmente atuando nas áreas de Contratual, Societário, Licitações, Improbidade Administrativa e Direito Regulatório.
Experiencia na gestão de jurídico de Laboratórios Farmacêuticos, Lavanderias Hospitalares, Planos de Saúde, Indústrias Gráficas, Empreendimentos Imobiliários e, em especial, Startups e grandes empresas de tecnologia.

Autor das obras:
O Pregão – A Necessidade de Inversão Parcial das Fases (Editora Scortecci – 2008) e Manual Prático de Licitações e Contratos Administrativos (Editora Scortecci – 2014)

Serviço:

Manual Jurídico das Startups
Tudo o que Você Precisa Saber Para Iniciar Sua Startup
Leonardo Maciel Marinho

Scortecci Editora 
Empresas Novas/ Administração
ISBN 978-85-366-5795-0
Formato 14 x 21 cm 
160 páginas
1ª edição - 2019
Preço: R$ 65,00

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