ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEI 8.112/1990 / Paula Loureiro da Cruz

Este livro se propõe a despertar o interesse do leitor, por meio de uma linguagem clara, objetiva e agradável, para o tema aqui tratado, cujo conhecimento é essencial para aqueles que são servidores públicos federais, ou que prestam concursos públicos na esfera federal, ou, ainda, que têm interesse em conhecer o regime jurídico concernente ao serviço público federal.

APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS / Jamilson Lisboa Sabino

Um livro moderno e atualizado, com todas as informações sobre a aprovação e regularização de loteamentos, comentando a Lei 6.766/79, a Lei 9.785/99 e a Lei 11.977/09, além de uma ampla abordagem sobre a competência municipal para o licenciamento ambiental.

CONFLITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A "INDÚSTRIA DO DANO MORAL" / Prof. Manoel Ignácio

Obra inspirada na observação de que mais de 90% das demandas envolvendo o empresário lojista nos órgãos administrativos de defesas do consumidor e na justiça comum são em virtude de temas relativamente simples, mas oriundos de pequenos deslizes cometidos pelos empresários pela falta exclusiva de informações e orientações sobre os direitos elementares previstos no Código de Defesa do Consumidor.

FERRAMENTA CONTRA O FRACIONAMENTO ILEGAL DE DESPEZA / Flávia Daniel Vianna

Esta obra aborda de forma clara, mas com grande profundidade, oriunda de apuradas pesquisas, o Sistema de Registro de Preços (SRP) e a modalidade Pregão. Além de demonstrar as diversas vantagens auferidas quando da utilização desses dois institutos, o objetivo deste trabalho é propor a junção do Sistema de Registro de Preços e Pregão, como ferramenta na extinção do fracionamento ilegal de despesa, vício combatido de maneira incansável pelos Tribunais de Contas.

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