EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NULO - COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM / Hamid Charaf Bdini Júnior

O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse.

Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos relativos à existência.

Os efeitos dos negócios inválidos, indiretos e direitos, e os princípios que podem justificar a preservação deles são examinados em confronto com sua utilidade.

Em capítulo próprio, são enfrentadas situações em que a eficácia de um negócio tipicamente nulo poderia ser preservada, em face da incidência de princípios e valores que pudessem justificar tal conclusão.

No capítulo final, há indicação de jurisprudência que demonstra a existência de situações concretas, casuísticas.


Sobre o autor:

Hamid Charaf Bdine Júnior é Mestre e doutorando em Direito Civil pela PUCSP, professor universitário e Juiz de direito.

SERVIÇO:

EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NULO - COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM
Autor: Hamid Charaf Bdini Júnior
1ª Edição (2010)
236 páginas
ISBN: 9788502083189
Preço: R$68,00

Editora Saraiva
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